Lisboa é uma cidade muito notável no que diz respeito ao turismo. A capital portuguesa é uma das cidades mais visitadas da Europa , recebendo milhares de turistas não só nacionais, mas também internacionais.
O trânsito de pessoas na cidade de Lisboa traz consigo a visita diária de milhares de turistas ao património histórico e cultural da cidade, pelo que para evitar a sua deterioração e garantir a sua boa manutenção, a Câmara Municipal da cidade decidiu implementar o que é conhecida como taxa turística .
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Lisboa é um destino turístico muito popular, atraindo milhões de visitantes todos os anos. Isto coloca grande pressão sobre a infraestrutura da cidade , como transporte público, ruas, parques e locais históricos. A taxa turística serve para financiar a manutenção e melhoria destas infraestruturas, garantindo que a cidade pode continuar a oferecer uma boa experiência tanto para turistas como para residentes.
Um grande fluxo de turistas pode afectar a vida quotidiana dos residentes locais e o ambiente natural . A taxa pretende também mitigar alguns destes efeitos negativos, como a sobrelotação nos bairros mais turísticos, o aumento da procura de serviços públicos (água, saneamento, limpeza) e a conservação do património cultural e natural. Os fundos angariados podem ser utilizados para melhorar a sustentabilidade do turismo, proteger os recursos naturais e garantir que a cidade mantém a sua atratividade a longo prazo.
A taxa turística em Lisboa entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2015 . Depois, as pessoas que ficassem na cidade tinham que pagar 2€ por noite e os bilhetes aéreos ou marítimos seriam cobrados a 1€ por pessoa.
No dia 17/04/2024, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou o aumento das taxas turísticas sobre dormidas e passageiros de cruzeiros. Especificamente, as taxas de pernoite aumentaram de 2€ para 4€ e as taxas turísticas para passageiros de cruzeiros aumentaram de 1€ para 2€ .
Atualmente, este aumento já está refletido no site da Câmara de Lisboa , que entrou em vigor em 01/09/2024 após ter sido sujeito a consulta pública durante 30 dias.
Tenha em atenção que a taxa turística aplica-se apenas a 7 noites consecutivas em alojamento turístico.
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O aumento da taxa turística acarreta vários objectivos associados:
“Expansão das intervenções públicas ao nível das infra-estruturas turísticas, da mobilidade, da limpeza urbana, do espaço público, da segurança e da oferta turística, cultural e de lazer, num esforço que não deverá implicar encargos para moradores.”
A Câmara Municipal de Lisboa considera que tanto os turistas que pernoitam em Lisboa como os cruzeiros são um “motor de crescimento económico e social”, mas que devem ser dados passos e estabelecidas ações para manter a sustentabilidade do ecossistema turístico ao longo do tempo.
as pessoas com deficiência igual ou superior a 65% , desde que apresentassem documento que comprove a deficiência , bem como aquelas pessoas que vierem à cidade para receber algum tipo de tratamento médico. Crianças menores de 13 anos também estão isentas do pagamento .
