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A taxa turística é um imposto que o turista deve pagar quando se hospeda num estabelecimento turístico e pernoita por uma ou várias noites.
A taxa turística deve ser discriminada de forma clara e separada na fatura do hóspede, como um item distinto (ex.: "Taxa Turística: X€ por pessoa/noite"), juntamente com o preço da hospedagem e demais encargos. Ela não está sujeita a IVA adicional, mas o serviço de pernoite está sujeito a uma alíquota de IVA de 10%. Os anfitriões devem pagar essa taxa às autoridades locais utilizando formulários como o formulário 950 na Catalunha.
Esta taxa de visitação deve ser paga, quer se trate de hotel, hostel, parque de campismo, apartamento turístico, alojamento rural, entre outros.
As receitas obtidas através da taxa turística destinam-se principalmente a:
A taxa turística é calculada de diferentes formas e cada cidade ou região estabelece a sua própria regulamentação para o cálculo desta taxa.
Em 2025, o Decreto-Lei 6/2025 permite que os municípios catalães imponham sobretaxas de até €4 por pessoa por noite (aplicáveis a partir de abril, tornando-se generalizadas em outubro), elevando os valores totais em Barcelona para €10-15 em acomodações de luxo. As Ilhas Baleares mantêm uma ecotaxa de €1-6, dependendo da época do ano/nível de luxo, com um desconto de 50% na baixa temporada e isenção após 9 noites. Novas regiões, como o País Basco e Valência, estão introduzindo essas taxas; consulte a legislação local para cálculos exatos (por pessoa/noite/pessoa x noites, excluindo menores).
Faturamento e Obrigações dos Anfitriões
– Inclui uma discriminação clara na fatura: Alojamento + Taxa Turística + IVA (10% por noite).
– Isenções comuns: Menores de idade (ex.: <16 anos), estadias superiores a 8-9 noites, motivos de trabalho/médicos.
– Pagamento: Mensal/quinzenal à câmara municipal (ex.: Formulário 950 da Catalunha, online).
Isto garante transparência, evita penalizações e cumpre o Decreto Real 933/2021 para o registo digital.
As formas de cálculo da taxa turística baseiam -se em:
Em alguns destinos, a taxa turística é calculada como uma taxa fixa por noite de estadia no alojamento. Esta tarifa pode variar dependendo da categoria de alojamento e da época do ano.
Normalmente, esta percentagem é relativamente baixa, mas pode aumentar significativamente dependendo da duração da estadia e do custo do alojamento.
Alguns destinos calculam a taxa turística como uma taxa combinada por noite e por pessoa. Esta tarifa pode variar dependendo da idade do turista e da categoria do alojamento.
Uma taxa mais alta pode ser aplicada durante a alta temporada ou eventos especiais.
Ao planejar uma viagem, é importante saber se o destino escolhido aplica taxa turística e saber quanto devemos pagar além da nossa reserva.
Detalhes específicos sobre como a taxa turística é calculada estão normalmente disponíveis em sites oficiais de turismo ou páginas de reserva de alojamento online.
Em 2025 , a regulamentação espanhola sobre o imposto turístico foi atualizada com o Decreto-Lei 6/2025, de 25 de março, que autoriza as prefeituras a aumentar significativamente as sobretaxas municipais sobre o atual imposto regional . Em cidades como Barcelona, a sobretaxa municipal pode chegar a € 8 por pessoa por noite, elevando o imposto total para entre € 10 e € 15 para acomodações de alto padrão, tornando-se um dos impostos turísticos mais altos da Europa .
A partir de 1º de abril de 2025 , os municípios catalães poderão aplicar uma sobretaxa adicional de até € 4 por pessoa por noite, aplicável a partir de outubro do mesmo ano. Novas regiões, como o País Basco e a Comunidade Valenciana , estão começando a estabelecer seus próprios impostos turísticos ou expandi-los, estendendo o impacto do imposto a toda a Espanha.
Os gestores de acomodações turísticas são aconselhados a considerar essas mudanças para garantir a aplicação e o faturamento adequados do imposto turístico, incluindo o detalhamento do IVA aplicável, mantendo a transparência para os viajantes e evitando possíveis penalidades.
Na Europa, existem várias cidades que aplicam uma taxa turística aos visitantes.
É importante verificar detalhes e atualizações específicas diretamente com as cidades ou destinos que você planeja visitar, pois as tarifas e políticas podem mudar.
Na Espanha, as comunidades autônomas da Catalunha e das Ilhas Baleares aplicam a taxa turística. Outras comunidades autônomas estão estudando a implementação de impostos: Valência (proposta de € 1-3 a partir de 2026), País Basco (programa piloto em Bilbao). Hosts: Integra o cálculo automático em plataformas como Check-in Scan para conformidade e emissão de faturas claras. [web:17][web:11]
Na Catalunha, a tarifa varia entre 0,45 e 3,5 euros por pessoa por dia , dependendo da categoria de alojamento e da localização. Por exemplo, a taxa turística de Barcelona , dependendo do tipo de alojamento e da sua categoria, costuma ter uma taxa comunitária geral e uma sobretaxa imposta pela Câmara Municipal.
Barcelona lidera o ranking nacional com aumentos substanciais na tarifa, que, somados às sobretaxas municipais, podem chegar a € 15 por pessoa por noite, dependendo da categoria de acomodação. Nas Ilhas Baleares, as tarifas também aumentaram, com a ecotaxa variando de € 1 a € 6 por pessoa por noite, dependendo da temporada e das características da acomodação, sendo mais alta na alta temporada e em acomodações de luxo.
Nas Ilhas Baleares , conhecida como ecotaxa , afecta viajantes e residentes em vários tipos de alojamento e varia entre 1 e 4 euros por pessoa por dia.
O imposto turístico está sujeito ao Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e deve ser refletido de forma clara e separada nas faturas emitidas aos hóspedes. Além disso, tornou-se uma ferramenta utilizada pelos governos para gerir a sustentabilidade dos destinos turísticos, atender às demandas da população local e financiar projetos de infraestrutura e melhorias relacionados ao turismo.
Fontes:
https://www.money.co.uk/travel/tourist-taxes
https://www.schengenvisainfo.com/news/tourism-taxes-what-travellers-need-to-know-for-2024/
